Chapecó (14.4.2019) – Resolver conflitos trabalhistas. Este é o objetivo básico da Câmara de Conciliação Trabalhista – CCT da Construção Civil, lançada em ato que contou com representação do SITRAN. O evento, uma ação conjunta entre o SINDUSCON, SITICOM e Centro de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – CMARB.SC, foi realizado no auditório do SIMOVALE.
O que faz – A Câmara de Conciliação Prévia, do CMARB/SC, é formada no âmbito das empresas ou suas respectivas entidades sindicais (patronal e laboral). Sua atribuição é tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. É composta por representantes dos empregadores e empregados. A Câmara tem autonomia para firmar termos de conciliação e de quitação anual, bem como acordo extrajudicial para homologação judicial e conciliação no caso de controvérsias sobre rescisões.
Alívio – O presidente do SITRAN, Deneraci Perin, disse que a Câmara “é importante instrumento conciliatório”, a medida em que procura resolver situações divergentes entre capital e trabalho. Isso, para ele, agiliza e possibilita a redução de julgamentos conflituosos em estância superior. Impede o acúmulo de ações trabalhista “desafogando a justiça especializada”, que já possui excessivo número de processo.
– Foto: O ato de lançamento da CCT foi prestigiado pelo SITRAN
Assessoria de Imprensa do SITRAN
