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› Frente Parlamentar propõe pacto para desenvolver infraestrutura de transporte

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) sediou o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura. A Frenlogi terá o papel de realizar mediação entre o Executivo Federal, Câmara dos Deputados e Senado. Com isso quer viabilizar ações e projetos que contribuam para desenvolver e integrar os sistemas de transporte no Brasil.  

"Nós temos um objetivo comum, que é destravar investimentos em infraestrutura. Esse é um momento de oportunidade para estimularmos o crescimento do país", disse o presidente da CNT, Vander Costa, durante a solenidade. Ele destacou que a Confederação dispõe de estudos e pesquisas que trazem diagnósticos e propostas para todos os modais e que podem subsidiar a atuação da Frente Parlamentar. 

O preside a Frente, senador Wellington Fagundes, disse que a Frenlogi tem "a ambiciosa missão” de construir uma aliança setorial entre operadores da infraestrutura, governo federal e Congresso Nacional. O objetivo é ampliar o PIB do transporte, com reflexos diretos na geração de emprego e renda no país. Propôs um “pacto setorial” entre Congresso Nacional, empresários, investidores, operadores de transporte e os trabalhadores “para viabilizar projetos e ações necessários ao setor”.

Conforme o senador, entre os desafios estão as incertezas quanto ao preço dos combustíveis, a elevada carga tributária, a renovação e adequação dos contratos de concessões, a estabilidade da regulação e a segurança jurídica.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou a importância de uma atuação forte, no Congresso Nacional, com a finalidade de criar condições “para atrair investidores dispostos a ampliar e aprimorar a infraestrutura de transporte e logística do Brasil”.

Freitas classificou como "um marco" a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de Lei que contém medidas para garantir autonomia e dar mais transparência às agências reguladoras (PLS 52/2013). O texto segue agora para sanção presidencial. "Caminhamos em uma agenda positiva, que vai trazer segurança jurídica e melhorar a percepção que o investidor estrangeiro tem em relação ao nosso país."

Tereza Cristina, ministra da Agricultura, que também participou do evento, salientou a necessidade de uma infraestrutura de transporte “robusta e eficiente” para fortalecer todos os setores produtivos, especialmente para a garantia da competitividade do agronegócio brasileiro no mercado mundial.

O evento foi realizado pelo IBL (Instituto Brasil Logística), entidade vinculada à Frenlogi. “Logística não se trata apenas de equipamentos”, disse o presidente do IBL, Clythio Van Buggenhout. Argumenta que existe “um arcabouço legal, fiscal e regulatório, de licenciamento, de obtenção de licenças e permissões” para investir e operar com eficiência que nasce no Legislativo. Buggenhout mostra que além de acelerar investimentos e construir infraestrutura, é possível utilizá-la de maneira mais eficiente “se houver uma visão única dos membros do Legislativo das duas casas no sentido de dar mais agilidade ao que já temos e ao que precisa ser construído”.

Foto: Ato de lançamento contou com a presença de autoridades e lideranças nacionais

Agência CNT de Notícias / Reportagem: Natália Pianegonda / Foto: Pedro Lacerda



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